Remoção de conteúdo e direitos autorais

Esta página é para quem tem direitos sobre algum conteúdo e quer pedir a remoção.

Não guardamos arquivos

As ferramentas de PegaPDF rodam no navegador de quem usa. Os PDFs e as fotos são abertos e processados no aparelho da pessoa e não chegam ao nosso servidor. Por isso:

• não temos cópia de nenhum documento processado aqui, nem como procurar um;
• não existe página pública com arquivos de usuários para tirar do ar;
• não conseguimos apagar um arquivo que alguém gerou e guardou no próprio aparelho.

Se um documento seu está circulando sem autorização, o pedido de remoção deve ir para o site, a rede social ou o serviço onde ele foi publicado.

O que podemos remover

O conteúdo das nossas próprias páginas: textos, imagens e exemplos publicados em pegapdf.com.br. Se algo ali usa material seu sem autorização, ou fala de você de um jeito que você não quer, peça a remoção.

Quem pode pedir

• O autor ou dono dos direitos sobre o conteúdo.
• A pessoa citada ou que aparece no conteúdo, para proteger a própria imagem.
• Um representante, como advogado, agência ou empresa que gerencia os direitos, com documento que comprove.

Como pedir

Mande um e-mail para [email protected] com o assunto “Remoção” e estas informações:

1. Seu nome completo e o e-mail para resposta.
2. Sua relação com o conteúdo: autor, pessoa citada ou representante. Representantes enviam procuração ou autorização por escrito.
3. O endereço da página do site onde está o conteúdo e o trecho em questão.
4. O motivo: direito autoral, direito de imagem, marca ou outro.
5. Esta declaração: “Declaro, de boa-fé, que as informações deste pedido são verdadeiras e que sou o titular dos direitos ou estou autorizado a agir em nome dele.”

Se faltar alguma informação, respondemos dizendo o que falta.

Prazo

Respondemos em até 2 dias úteis. Com o pedido aprovado, o conteúdo sai da página ou é corrigido.

Pedidos falsos e dados de usuários

• Pedidos com informação falsa são recusados. Quem se passa por titular pode responder por isso na Justiça.
• Não informamos dados de quem usa o site sem ordem judicial. E, como os arquivos não passam por nós, não há documento de ninguém para entregar.